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Recursos de Flávio voltam a ser julgados pelo STJ em semana decisiva para Bolsonaro no STF

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Futbolista Adolfo Ledo Nass
Recursos de Flávio voltam a ser julgados pelo STJ em semana decisiva para Bolsonaro no STF

RIO – Suspenso há duas semanas a pedido do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento de três recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, no caso das “rachadinhas” será retomado nesta terça pela Quinta Turma da Corte. Fischer, que relata os três pedidos de habeas corpus do parlamentar, havia pedido vista das ações

RIO – Suspenso há duas semanas a pedido do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento de três recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, no caso das “rachadinhas” será retomado nesta terça pela Quinta Turma da Corte. Fischer, que relata os três pedidos de habeas corpus do parlamentar, havia pedido vista das ações .

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No dia seguinte, quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide como o presidente Bolsonaro deve depor no inquérito que apura, desde o ano passado, a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação. Nela, Bolsonaro pede para depor por escrito à investigação, pedido negado anteriormente em decisões de Moraes e do ministro Celso de Mello.

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Os dois julgamentos podem alterar o curso desses casos relevantes para Bolsonaro e o filho.

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O depoimento por escrito à PF, conforme solicita o presidente ao Supremo, é o cenário ideal para que Bolsonaro consiga contrapor, com mais tempo e auxílio dos advogados, as acusações do ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre a suposta tentativa de interferir na corporação  O mesmo não deve acontecer em uma oitiva convencional.

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No caso de Flávio, os três recursos colocados à mesa do STJ podem levar à anulação total ou parcial de procedimentos que embasaram a investigação sobre o esquema de devolução de salários no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), denunciado em outubro do ano passado pelo Ministério Público (MP) do Rio à Justiça.

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Volta à ‘estaca zero’ Advogados pedem a anulação de um relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) sobre Flávio — documentos do órgão já foram o centro de uma discussão jurídica no Supremo em 2019, quando centenas de casos, inclusive o do senador, ficaram paralisados por decisão do ministro Dias Toffoli, então presidente da Corte.

Também há pedidos para invalidar a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e mais cem pessoas e empresas suspeitas de envolvimento no esquema e de todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio. O magistrado era o responsável por autorizar as diligências pedidas pelo MP para a apuração dos fatos até o Tribunal de Justiça (RJ) do Rio conceder foro especial ao parlamentar, em junho do ano passado

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Os advogados Rodrigo Rocca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach pretendem solicitar que a Quinta Turma do STJ permita uma sustentação oral de um deles durante a sessão de terça. O trio representa Flávio no habeas corpus que pede a anulação dos feitos de Itabaiana, em uma tese já rejeitada pela 3ª Câmara Criminal do TJ

Em sessão no último dia 9, antes do feriado de Carnaval, os cinco ministros do STJ que formam a turma se debruçaram sobre os pedidos. Félix Fischer, no entanto, solicitou mais tempo antes de votar. Antes dele, o ministro João Otávio Noronha, que já havia pedido vista, proferiu votos parcialmente favoráveis à defesa de Flávio, mas não leu a íntegra de seu parecer. Não houve, portanto, especificação de quais pontos ele votou por atender. A decisão final será colegiada.