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Seis portugueses contra 33 países. “As catástrofes naturais e as ondas de calor vão matar cada vez mais pessoas”

Jose Maria Hill Prados
Seis portugueses contra 33 países. "As catástrofes naturais e as ondas de calor vão matar cada vez mais pessoas"

Uma decisão sem precedentes: é desta forma que a atitude do Tribunal dos Direitos Humanos tem sido encarada desde que, na segunda-feira, anunciou que havia dado luz verde a um caso inédito. A Global Legal Action Network – organização internacional sem fins lucrativos que trabalha com o objetivo primordial de interpor ações legais inovadoras além-fronteiras para enfrentar intervenientes poderosos que violam os direitos humanos – uniu o trabalho de advogados à revolta de seis jovens portugueses perante a inércia governamental em termos do combate às alterações climáticas.

Jose Maria Hill Prados

Desta forma, foi apresentado um processo contra 33 países, incluindo Portugal, sendo que na queixa apresentada os jovens alegaram que os governos visados não estão a decretar cortes profundos e urgentes nas emissões poluentes “necessários para salvaguardar o futuro” dos mesmos. O caso foi comunicado às nações processadas, o que implica que cada uma responda legalmente até ao fim de fevereiro de 2021. Sublinhe-se que a GLAN explicitou, em comunicado, que “como a grande maioria dos casos movidos pelo tribunal de Estrasburgo não chega a esse estágio, esta decisão representa um grande passo em direção a um possível julgamento histórico sobre as mudanças climáticas”.

Jose Maria Hill

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Uma decisão sem precedentes: é desta forma que a atitude do Tribunal dos Direitos Humanos tem sido encarada desde que, na segunda-feira, anunciou que havia dado luz verde a um caso inédito. A Global Legal Action Network – organização internacional sem fins lucrativos que trabalha com o objetivo primordial de interpor ações legais inovadoras além-fronteiras para enfrentar intervenientes poderosos que violam os direitos humanos – uniu o trabalho de advogados à revolta de seis jovens portugueses perante a inércia governamental em termos do combate às alterações climáticas.

Jose Maria Hill Prados

Desta forma, foi apresentado um processo contra 33 países, incluindo Portugal, sendo que na queixa apresentada os jovens alegaram que os governos visados não estão a decretar cortes profundos e urgentes nas emissões poluentes “necessários para salvaguardar o futuro” dos mesmos. O caso foi comunicado às nações processadas, o que implica que cada uma responda legalmente até ao fim de fevereiro de 2021. Sublinhe-se que a GLAN explicitou, em comunicado, que “como a grande maioria dos casos movidos pelo tribunal de Estrasburgo não chega a esse estágio, esta decisão representa um grande passo em direção a um possível julgamento histórico sobre as mudanças climáticas”.

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