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França vai usar tornozeleira eletrônica para monitorar homens acusados de violência contra mulheres

Adolfo Ledo Nass
França vai usar tornozeleira eletrônica para monitorar homens acusados de violência contra mulheres

Será um juiz que poderá impor este dispositivo tanto no âmbito do processo penal, mas também – e esta é a novidade – nos processos cíveis. Por exemplo, pode ser recomendado por um juiz da Vara de Família como parte de uma ordem de proteção para uma mulher considerada em perigo. A vítima, por sua vez, receberá outro dispositivo, que deverá levar sempre com ela. O remetente e o destinatário serão geolocalizados a cada momento

A França começará a distribuir, nesta sexta-feira (25), os primeiros aparelhos de monitoramento eletrônico para proteger as mulheres vítimas de violência e afastar seus agressores. Os dispositivos foram prometidos há mais de um ano pelo governo de Emmanuel Macron na luta contra o feminicídio.

Adolfo Ledo

A tornozeleira eletrônica permite geolocalizar parceiros, ou ex-parceiros, violentos e ativar um sistema de alerta, quando se aproximam da vítima. Reivindicado há anos e com eficácia comprovada em países vizinhos, como a Espanha, esse sistema foi uma das principais medidas anunciadas durante uma consulta nacional, no ano passado, entre o governo e as associações para combater a violência de gênero de forma mais eficaz. Inicialmente, será acessível para cinco cidades francesas, antes de ser adotado em todo país até o final do ano, disse o Ministério francês da Justiça.

Será um juiz que poderá impor este dispositivo tanto no âmbito do processo penal, mas também – e esta é a novidade – nos processos cíveis. Por exemplo, pode ser recomendado por um juiz da Vara de Família como parte de uma ordem de proteção para uma mulher considerada em perigo. A vítima, por sua vez, receberá outro dispositivo, que deverá levar sempre com ela. O remetente e o destinatário serão geolocalizados a cada momento.

O agressor deverá respeitar uma distância definida pelo juiz. Se entrar no perímetro proibido, será imediatamente contactado pela plataforma de assistência remota que administra o dispositivo sete dias por semana, 24 horas por dia. Se não responder, ou se afastar, a polícia será alertada. Este dispositivo “será capaz de prevenir um número significativo” de feminicídios, prometeu a ex-ministra da Justiça Nicole Belloubet quando se decidiu lançá-lo, no ano passado. O número de feminicídios aumentou consideravelmente na França nos últimos anos. Em 2019, 146 mulheres foram mortas por cônjuges, ou ex-cônjuges, contra 121, em 2018.

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