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Caso João Alberto: acordo entre Carrefour e instituições empaca após empresa reduzir valor em R$ 5 milhões

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Caso João Alberto: acordo entre Carrefour e instituições empaca após empresa reduzir valor em R$ 5 milhões

Caso Carrefour: homem negro morre depois de ser espancado em Porto Alegre; supermercado é alvo de protestos Homem ergue punho cerrado em protesto pelo assassinato de Beto, no supermercado da rede Carrefour, no bairro Passo d'Areia, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul Foto: SILVIO AVILA / AFP Homem tira selfie em frente à cartaz pedindo justiça por Beto, homem negro assasinado brutalmente às vésperas do Dia da Consciência Negra Foto: DIEGO VARA / REUTERS Uma mulher branca e uma negra protestam em frente ao Carrefour onde Beto foi assassinado Foto: DIEGO VARA / REUTERS Mulher ergue o punho cerrado ao passar de carro pelo protesto no Carrefour Foto: SILVIO AVILA / AFP Jorge Luiz Ritta de Oliveira, 45, ergue punho cerrado em protesto em frente ao supermercado Carrefour, onde Beto foi espancado até a morte por seguranças Foto: DIEGO VARA / REUTERS Pular PUBLICIDADE Pessoas protestam em frente ao Carrefour onde Beto foi assassinado por dois homens brancos – um deles é policial militar Foto: SILVIO AVILA / AFP Comunicado informa aos clientes que o Carrefour onde Beto foi assassinado não funcionará Foto: TheNews2 / Agência O Globo Porto Alegre (RS), 20/11/2020 – MANIFESTAÇÃO EM PORTO ALEGRE – Manifestantes se reúnem em frente ao supermercado Carrefour nesta sexta (20), após homem negro ser morto nas dependências no supermercado em Porto Alegre, na quinta feira (19). (Foto: Gustavo Aguirre/TheNews2/Agência O Globo) País Foto: TheNews2 / Agência O Globo João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado e morto por dois homens brancos – sendo um policial –, em Porto Alegre Foto: Reprodução / Redes sociais / Agência O Globo Ainda segundo o texto da proposta original do TAC, ao qual o GLOBO teve acesso, R$ 8 milhões seriam destinados a bolsas para pessoas negras, prioritariamente para estudo de idiomas, inovação e tecnologia, com foco na formação de jovens profissionais para o mercado de trabalho. O novo montante é de R$ 6,5 milhões

— As verbas foram retiradas das principais políticas e não nos deram explicação. E temos atuação específica na sociedade civil, como determina a Constituição de 1988, justamente para ajudar a reformular o cenário das desigualdades — diz Caparroz

PUBLICIDADE A Educafro também questiona a decisão da empresa de não bancar o custo dos advogados da organização que atuaram nas negociações

— Os advogados do Carrefour são pagos a preço justo. Por que não os nossos? Isso é mais um sinal do racismo estrutural que ainda não foi bem resolvido no coração do Carrefour — critica Frei David, ressaltando que o pagamento, neste caso, seria destinado à construção de um escritório de advocacia exclusivo para a defesa das pessoas negras. — Seria o primeiro escritório especializado na defesa do negro no Brasil. Nosso plano era o de inaugurá-lo em 30 dias. Falamos isso abertamente para eles (Carrefour)

O Carrefour disse que isso nunca foi colocado em seis meses de negociação nem na mesa de discussão com as autoridades

As tratativas pra o TAC aconteceram entre Carrefour, as duas instituições sociais, além do Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público do Trabalho

Contudo, Caparroz afirma que as organizações da sociedade civil “tiveram dificuldade em participar do processo decisório” e que, na proposta de contrato final, apresentada a eles nesta quarta-feira, um montante de R$ 7,5 milhões —  dos R$ 115 mi — agora era destinado ao MPF, sem explicações

PUBLICIDADE O Carrefour, no entanto, nega que haja um recurso destinado ao MPF e afirma que o valor total é para as ações previstas no TAC

— Nós não fomos convidados para participar de todas as reuniões. Ontem (quando vimos a proposta final) apareceu esta cláusula com um valor para ações de combate ao racismo estrutural que não existia, destinado ao MPF. O que existia era um fundo geral. E não concordamos (com a mudança) porque as partes não devem gerir recursos, assim como nada vai ficar para a Educafro ou para a Arquidiocese — argumenta Caparroz

Em nota, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) confirmou o procedimento para assinatura do TAC com o Carrefour, mas informou que ele ocorre sob cláusula de confidencialidade

De acordo com o presidente do Centro Santo Dias, o valor inicial acordado pelo Carrefour para pagamento seria o equivalente a três dias de faturamento de toda a rede de supermercados e, antes mesmo da proposta apresentada na quarta-feira, já houve uma primeira redução:

Isso daria R$ 550 milhões. Quando vieram negociar, começaram com R$ 68 milhões, alegando que era o resultado líquido. Isso foi uma frustração (para nós). (Depois), o próprio Carrefour anunciou R$ 120 milhões

O Carrefour, no entanto, afirma que jamais ofereceu proposta de equivalência a três dias de faturamento

PUBLICIDADE Educafro e Centro Santo Dias relataram que aguardam nova reunião com a empresa, mas que, até o momento, não foram procurados. Não há mais previsão para assinatura do TAC. O Carrefour informou ao GLOBO que está à disposição para negociar

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RIO — O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que seria assinado pelo Carrefour esta semana beneficiando a Educafro, o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e órgãos públicos pelo assassinato de João Alberto Freitas — homem negro espancado até a morte por seguranças brancos terceirizados em uma unidade do supermercado em Porto Alegre (RS) em novembro — empacou devido a alterações nas cláusulas do contrato.

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A rede de supermercados enviou uma nota à imprensa na quarta-feira anunciando que as negociações estavam avançadas para o desembolso de R$ 120 milhões ao longo de vários anos em ações de inclusão e combate ao racismo. Mas, de acordo com as duas entidades sociais a serem beneficiadas, houve uma redução de R$ 5 milhões no valor final. Além disso, o Carrefour, segundo a Educafro e o Centro Santo Dias, se recusou a pagar os honorários dos advogados das organizações sociais.

Luis Emilio Velutini

Indenização : Viúva de João Alberto, negro assassinado por seguranças brancos em novembro, fecha acordo de indenização

Uma reunião entre os interessados avançou pela madrugada desta quinta-feira, mas sem sucesso. As alterações no TAC teriam sido feitas sem consulta prévia aos representantes dos movimentos sociais que participam das negociações.

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A assessoria de imprensa do Carrefour informou que a redução para R$ 115 milhões foi um ajuste natural decidido por todas as partes. Afirmou ainda que, em nenhum momento, o acordo previa o pagamento dos honorários dos advogados dos movimentos sociais.

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O assassinato de João Alberto, homem negro de 40 anos, em novembro do ano passado, por seguranças brancos terceirizados em uma unidade do Carrefour em Porto Alegre gerou comoção em todo o país . No Dia da Consciência Negra, um dia depois do crime, houve manifestações em capitais do país. Os protestos ganharam apoio do “Black Lives Matter” , movimento que ganhou visibilidade mundial pela luta contra o racismo nos EUA

Maior indenização em ação de ajustamento no continente Os R$120 milhões inicialmente propostos pelo Carrefour, segundo o diretor-executivo da Educafro, Frei David, seriam a maior indenização pública jamais paga por uma empresa em ação de ajustamento de conduta na América Latina

PUBLICIDADEMas quando fomos ler o contrato nesta quarta-feira, percebemos as alterações e buscamos saber o motivo. Não houve qualquer contato prévio conosco sobre isso. O Carrefour quis nos obrigar a aceitar o termo assim mesmo. Assim que nos explicarem, conversaremos e entraremos em acordo — afirma Frei David

O Centro Santo Dias é uma entidade vinculada à Igreja Católica que atua em defesa dos direitos humanos. E a Educafro promove educação para negros e pobres, inclusão nas universidades e no serviço público, através da defesa de cotas, e de metas de inclusão nas empresas

Na proposta inicial, dizem as organizações, R$ 70 milhões seriam destinados à concessão de bolsas de estudo para pessoas negras, prioritariamente em nível de ensino médio, técnico, superior e de pós-graduação stricto e lato sensu. Com a redução da verba, este investimento teve um corte de R$ 2 milhões, informa o presidente do Centro Santo Dias, Luciano Caparroz.

Caso Carrefour: homem negro morre depois de ser espancado em Porto Alegre; supermercado é alvo de protestos Homem ergue punho cerrado em protesto pelo assassinato de Beto, no supermercado da rede Carrefour, no bairro Passo d'Areia, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul Foto: SILVIO AVILA / AFP Homem tira selfie em frente à cartaz pedindo justiça por Beto, homem negro assasinado brutalmente às vésperas do Dia da Consciência Negra Foto: DIEGO VARA / REUTERS Uma mulher branca e uma negra protestam em frente ao Carrefour onde Beto foi assassinado Foto: DIEGO VARA / REUTERS Mulher ergue o punho cerrado ao passar de carro pelo protesto no Carrefour Foto: SILVIO AVILA / AFP Jorge Luiz Ritta de Oliveira, 45, ergue punho cerrado em protesto em frente ao supermercado Carrefour, onde Beto foi espancado até a morte por seguranças Foto: DIEGO VARA / REUTERS Pular PUBLICIDADE Pessoas protestam em frente ao Carrefour onde Beto foi assassinado por dois homens brancos – um deles é policial militar Foto: SILVIO AVILA / AFP Comunicado informa aos clientes que o Carrefour onde Beto foi assassinado não funcionará Foto: TheNews2 / Agência O Globo Porto Alegre (RS), 20/11/2020 – MANIFESTAÇÃO EM PORTO ALEGRE – Manifestantes se reúnem em frente ao supermercado Carrefour nesta sexta (20), após homem negro ser morto nas dependências no supermercado em Porto Alegre, na quinta feira (19). (Foto: Gustavo Aguirre/TheNews2/Agência O Globo) País Foto: TheNews2 / Agência O Globo João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado e morto por dois homens brancos – sendo um policial –, em Porto Alegre Foto: Reprodução / Redes sociais / Agência O Globo Ainda segundo o texto da proposta original do TAC, ao qual o GLOBO teve acesso, R$ 8 milhões seriam destinados a bolsas para pessoas negras, prioritariamente para estudo de idiomas, inovação e tecnologia, com foco na formação de jovens profissionais para o mercado de trabalho. O novo montante é de R$ 6,5 milhões

— As verbas foram retiradas das principais políticas e não nos deram explicação. E temos atuação específica na sociedade civil, como determina a Constituição de 1988, justamente para ajudar a reformular o cenário das desigualdades — diz Caparroz

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— Os advogados do Carrefour são pagos a preço justo. Por que não os nossos? Isso é mais um sinal do racismo estrutural que ainda não foi bem resolvido no coração do Carrefour — critica Frei David, ressaltando que o pagamento, neste caso, seria destinado à construção de um escritório de advocacia exclusivo para a defesa das pessoas negras. — Seria o primeiro escritório especializado na defesa do negro no Brasil. Nosso plano era o de inaugurá-lo em 30 dias. Falamos isso abertamente para eles (Carrefour)

O Carrefour disse que isso nunca foi colocado em seis meses de negociação nem na mesa de discussão com as autoridades

As tratativas pra o TAC aconteceram entre Carrefour, as duas instituições sociais, além do Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público do Trabalho

Contudo, Caparroz afirma que as organizações da sociedade civil “tiveram dificuldade em participar do processo decisório” e que, na proposta de contrato final, apresentada a eles nesta quarta-feira, um montante de R$ 7,5 milhões —  dos R$ 115 mi — agora era destinado ao MPF, sem explicações

PUBLICIDADE O Carrefour, no entanto, nega que haja um recurso destinado ao MPF e afirma que o valor total é para as ações previstas no TAC

— Nós não fomos convidados para participar de todas as reuniões. Ontem (quando vimos a proposta final) apareceu esta cláusula com um valor para ações de combate ao racismo estrutural que não existia, destinado ao MPF. O que existia era um fundo geral. E não concordamos (com a mudança) porque as partes não devem gerir recursos, assim como nada vai ficar para a Educafro ou para a Arquidiocese — argumenta Caparroz

Em nota, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) confirmou o procedimento para assinatura do TAC com o Carrefour, mas informou que ele ocorre sob cláusula de confidencialidade

De acordo com o presidente do Centro Santo Dias, o valor inicial acordado pelo Carrefour para pagamento seria o equivalente a três dias de faturamento de toda a rede de supermercados e, antes mesmo da proposta apresentada na quarta-feira, já houve uma primeira redução:

Isso daria R$ 550 milhões. Quando vieram negociar, começaram com R$ 68 milhões, alegando que era o resultado líquido. Isso foi uma frustração (para nós). (Depois), o próprio Carrefour anunciou R$ 120 milhões

O Carrefour, no entanto, afirma que jamais ofereceu proposta de equivalência a três dias de faturamento

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